Priscila Knoll Aymone
FCIARB | PHD | LLM
Formação
LL.M. Canadian Common Law
York University, Toronto, Canadá
Doutora em Direito Internacional
Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
“A Problemática dos Procedimentos Paralelos: Os Princípios da Litispendência e da
Coisa Julgada em Arbitragem Internacional”, sob orientação do Prof. Dr. Luiz Olavo
Baptista
Mestre em Direito Internacional Privado e Comércio Internacional
Universidade Paris II (Panthéon Assas), Paris, França
“A validade formal da convenção de arbitragem como condição para o reconhecimento e
a execução das sentenças arbitrais estrangeiras: uma perspectiva comparada do
direito arbitral brasileiro”, sob orientação do Prof. Dr. Bernard Audit
Advogada inscrita na OAB/SP
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil
“A regulação do mérito da arbitragem mediante a utilização das regras internacionais
de comércio: Uma possibilidade decorrente da lei brasileira de arbitragem e um
paradoxo frente à LICC/42?”, sob orientação da Prof. Dra. Véra Fradera
Experiência em Arbitragem
Possui experiência em arbitragens institucionais e ad hoc, com sedes no Brasil e no exterior, envolvendo diferentes jurisdições e setores econômicos. Entre os casos relevantes:
- Arbitragens Câmara de Comércio Internacional (CCI) envolvendo operações de M&A nos setores sucroalcooleiro, aeronáutico e de óleo e gás, com sedes no Brasil e em Nova York.
- Arbitragem CCI relativa a contrato de construção de rodovia, com sede em São Paulo.
- Arbitragem CCI envolvendo conflito societário decorrente de joint venture entre empresas brasileira e italiana no setor agropecuário.
- Arbitragem CCI no setor petrolífero envolvendo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- Arbitragem Singapore International Arbitration Centre (SIAC) sobre conflito societário, com sede em Cingapura e aplicação do direito de Cingapura.
- Arbitragem ad hoc relativa a contrato EPCM em projeto de mineração no Canadá, com sede em Toronto e aplicação do direito de Ontário.
- Arbitragens administradas pela CAMARB, CCBC, AMCHAM Brasil e CMA-CPB, envolvendo disputas societárias, construção, aquisição de ativos e empreendimentos imobiliários.
- Atuação em procedimentos de impugnação de árbitros, pedidos de conexão e intervenção de terceiros perante a Câmara de Arbitragem do Mercado B3.
Afiliações Profissionais
- Fellow of the Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb)
- Árbitra integrante do quadro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
- Árbitra integrante da lista da AMCHAM Brasil
- Árbitra integrante da ARBITAC
- Árbitra integrante da lista do Centro de Arbitragem e Mediação da OAB/SP
- Membro da Comissão de Arbitragem da CCI Brasil
- Membro do Club Español de Arbitraje (CEA) – Capítulo Brasileiro
- Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) desde 2004
Aulas, Palestras e Publicações
Palestrante: painel sobre “Arbitragem Expedita”, 8o Fórum Brasileiro de Arbitragem, organizado pela Sciences Po, ICC e CAM-CCBC, em Paris, 11 de setembro de 2025.
Professora Convidada, Nova School of Law at the Summer School on International Arbitration, Lisboa, julho de 2025.
Resenha, evento em homenagem a Emmanuel Gaillard, “A Day of Remembrance of Emmanuel Gaillard in Brazil – Ethics in International Arbitration”, realizado no Rio de Janeiro em 14 de maio de 2025. A ser publicado na Revista Brasileira de Arbitragem.
Capítulo de Livro, “Capítulo 7. As Obrigações do Comprador e os Meios de que dispõe o Vendedor em caso de Violação do Contrato (CISG, Arts. 53 a 70)”, Comentários à Convenção Internacional de Viena sobre Contratos de Compra e Venda de Mercadorias (CISG), São Paulo: Atlas, 2015, p. 133-157.
Capítulo de Livro, “Chapter 7. The Brazilian Legal Approach to Foreign Investment in Light of the Principle of National Treatment under Investment Treaties”, Co-autora com Ana Gerdau de Borja e Maria da Graça Prado, Investment Protection in Brazil, The Netherlands: Kluwer Law International, 2014, p. 127-158.
Artigo, “Considerações sobre os Procedimentos Paralelos em Arbitragem Internacional – Situação de Litispendência”, Arbitragem e Comércio Internacional – Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista, São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 817-850.
Comentário de Jurisprudência, “Reunião de Procedimentos Arbitrais (consolidation). Comentários à Ap. Civ. 0301553-55.2010.8.19.0001 do TJRJ”, Revista de Arbitragem e Mediação, n. 39, p. 249-266.
Comentário de Jurisprudência, “Reconhecimento dos Efeitos da Coisa Julgada à Sentença Arbitral Estrangeira Homologada face à Ação de Cobrança relativa às mesmas partes, à mesma causa de pedir e ao mesmo pedido – comentários ao REsp 1.203.430/PR”, Revista de Arbitragem e Mediação, n. 36, p. 359-376.
Palestrante no X Congresso de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Brasília: mesa-redonda dos jovens arbitralistas sobre flexibilidade da arbitragem, produção de prova e audiência em arbitragem doméstica e internacional.
Comentário de Jurisprudência, Consórcio Empreendedor Corumbá III v. Consórcio Construtor Centro-Oeste, EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Energ Power S.A. e Themag Engenharia e Gerenciamento, Medida Cautelar Inominada para a conexão de procedimentos arbitrais (Medida Cautelar Inominada n. 0301553-55.2010.819.0001), 7o Câmara Comercial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, j. 23.09.2010. Revista Brasileira de Arbitragem, n. 30, p. 103-112.
Artigo, “Arbitragem como meio de solução de controvérsias em investimento: aspectos processuais”. Co-autoria com Daniel Aun, Eliana Baraldi e Gilberto Giusti, Revista Brasileira de Arbitragem, Edição Especial, A Proteção do Investidor Estrangeiro, p. 61-106.
Artigo, “A regulação do mérito da arbitragem mediante a utilização das regras internacionais de comércio: uma possibilidade decorrente da Lei Brasileira de Arbitragem e um paradoxo frente à LICC/42”, In: Véra Jacob de Fradera; Luiz Gustavo Meira Moser. (Org.). A Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Estudos sobre a Convenção de Viena de 1980. São Paulo: Atlas S.A., 2010, p. 1-202.
Artigo, “L’influence du modèle juridique français sur le droit brésilien de l’arbitrage”, coautoria com Edouard Lemoalle, Revista de Arbitragem e Mediação, n. 16, p. 327-356.
Palestrante sobre Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) na Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.
Comentário de Jurisprudência, NIOC c. Estado de Israel, Corte de Cassação Francesa, Primeira Câmara, Caso n. 01-13.742/02-15.237, 01.02.2005. Revista de Arbitragem e Mediação, n.12, p. 339-346.
Comentário de Jurisprudência, SEC 874-EX, Corte Especial, STJ, Rel. Min. Francisco Galvão, j. 19.04.2006. Revista de Arbitragem e Mediação, n.10, p. 216-225.
Colaboração no artigo, “O controle do processo arbitral pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI”, Arnoldo Wald, Revista do Advogado, Arbitragem e Mediação, AASP, n. 87, p. 27-35.
Apresentação de pesquisa, “O princípio da boa fé objetiva como lex mercatoria e sua interpretação pelos tribunais arbitrais”, XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, sob direção da Prof. Dra. Véra Fradera.
Apresentação de pesquisa, “Licença compulsória: a polêmica sobre a ‘quebra de patentes’ como previsão legal brasileira”, XIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, sob coordenação da Prof. Dra. Véra Fradera.